Projeto de lei enviado ao Congresso nesta quarta-feira (14) tem o objetivo de coibir os castigos corporais em menores, incluindo a palmadaRedação Época, com Agência EFE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que o projeto de lei que enviou nesta quarta-feira (14) ao Congresso para coibir os castigos corporais em menores, incluindo a palmada, não pretende impedir que os pais eduquem seus filhos. “Os críticos vão dizer que estamos tentando impedir que os pais eduquem seus filhos. Ninguém quer proibir que uma mãe seja mãe nem que um pai seja pai. O que queremos é mostrar que é possível fazer as coisas de uma forma diferente", disse Lula. “Todo mundo sabe que na época da palmatória não se educava melhor que na época do diálogo.”
O texto é uma emenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o projeto, os infratores serão advertidos pelas autoridades e obrigados a se apresentar em instituições de proteção da família para receber orientações ou tratamento psicológico. Apesar de o ECA já prever sanções para os responsáveis pelos maus-tratos de menores, a emenda define especificamente o castigo corporal como uma ação de força física com fins “disciplinares e punitivos” que pode resultar em “dor ou lesão na criança e no adolescente”. Nos casos mais graves, nos quais o castigo provoca lesão corporal, o Código Penal prevê penas entre um e quatro anos de prisão para quem “abusa dos meios e disciplina”.
Lula disse em seu discurso que se sente uma pessoa abençoada, porque sua mãe nunca lhe levantou a mão, nem a nenhum de seus irmãos, e porque ele também nunca precisou agredir seus filhos. Ele defendeu um maior diálogo entre pais e filhos em assuntos como o sexo e as drogas, por exemplo, e criticou aqueles que não têm tempo para conversar com seus filhos, mas sim para beber cerveja. O presidente acrescentou que, se os castigos resolvessem os problemas de educação, “não haveria tanto corrupto e tanto bandido no país”.
O texto é uma emenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o projeto, os infratores serão advertidos pelas autoridades e obrigados a se apresentar em instituições de proteção da família para receber orientações ou tratamento psicológico. Apesar de o ECA já prever sanções para os responsáveis pelos maus-tratos de menores, a emenda define especificamente o castigo corporal como uma ação de força física com fins “disciplinares e punitivos” que pode resultar em “dor ou lesão na criança e no adolescente”. Nos casos mais graves, nos quais o castigo provoca lesão corporal, o Código Penal prevê penas entre um e quatro anos de prisão para quem “abusa dos meios e disciplina”.
Lula disse em seu discurso que se sente uma pessoa abençoada, porque sua mãe nunca lhe levantou a mão, nem a nenhum de seus irmãos, e porque ele também nunca precisou agredir seus filhos. Ele defendeu um maior diálogo entre pais e filhos em assuntos como o sexo e as drogas, por exemplo, e criticou aqueles que não têm tempo para conversar com seus filhos, mas sim para beber cerveja. O presidente acrescentou que, se os castigos resolvessem os problemas de educação, “não haveria tanto corrupto e tanto bandido no país”.
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